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Formulário de Pesquisa

157 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "VETO"
Autor: "Prefeito Municipal"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira)

Proposituras2021-04-28 03:42

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Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira)

Proposituras2021-04-28 03:42

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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 020/15 (dispõe sobre o Programa Remédio em Casa)

Proposituras2021-04-28 03:37

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única)

Proposituras2021-04-28 03:33

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única)

Proposituras2021-04-28 03:33

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Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB)

Proposituras2021-04-28 03:20

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar em todos os impressos da Secretaria de Educação os seguintes termos: “Disque 100 – denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”.

Proposituras2021-04-28 02:42

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