VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 – Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências – autor Vereador Marco Antônio da Conceição Santos Proposituras2022-08-10 03:01 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias – autor Vereador Paulo Sérgio C dos Santos Proposituras2022-08-10 03:00 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/22 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/22(Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro) (votação única) Proposituras2022-05-18 03:37 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11/22 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11/22 (Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências- autor Vereador Lucas Cordeiro) Proposituras2022-05-03 10:40 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/21 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/21, ( dispõe sobre a instituição do programa melhor idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho – Allan Ribeiro)( votação única) Proposituras2022-04-28 09:16 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/21 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/21( institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos, no município de Paraty e dá outras providências – Lucas Cordeiro) ( votação única) Proposituras2022-04-28 09:15 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/21 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/21 ( dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências – Vereador Allan Ribeiro( votação única) Proposituras2022-04-28 09:14 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 097/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 097/2021 Proposituras2022-03-23 02:31 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 091/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 091/2021 Proposituras2022-03-23 02:30 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 065/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 065/2021 Proposituras2022-03-23 02:29 Leia mais