Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

157 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "VETO"
Autor: "Prefeito Municipal"

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 007/19 (dispõe sobre a instalação de divulgação e anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty – autor Rodrigo Penha) ( votação única)

Proposituras2021-04-28 08:45

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 ( dispõe sobre a realização de Exame para detecção de patologias oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento no Município de Paraty – autores Vereadores Rodrigo Penha e Valceni Teixeira) (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:45

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19, (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Anderson Maia dos Santos – Santos Coquinho) ( votação única)

Proposituras2021-04-28 08:42

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 002/19 ( dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio A Costa – Lulu)

Proposituras2021-04-28 08:40

Leia mais

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal de Materiais Ortopédicos o Município de Paraty e dá outras providências- autor Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa)

Proposituras2021-04-28 08:36

Leia mais

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 007/19 (dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

Proposituras2021-04-28 08:35

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 (dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências; Autores: Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira)

Proposituras2021-04-28 08:35

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

Proposituras2021-04-28 08:35

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 001/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Anderson Maia dos Santos)

Proposituras2021-04-28 08:31

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:25

Leia mais