PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título II, da Organização dos Poderes; Capítulo I, do Poder Legislativo; Seção V, do Processo Legislativo Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica do Município de Paraty, em especial o disposto no artigo 160, incluído pela Emenda nº 036/16. Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
Dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre o Título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 7º, ARTIGO 78, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:17 Leia mais
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:17 Leia mais
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:17 Leia mais
INCLUI O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA DE PARATY. Proposituras2021-04-27 09:17 Leia mais