Altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispõe sobre o quadro de pessoas no âmbito dos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias ( votação única) Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias Proposituras2021-04-28 02:59 Leia mais
Regulamenta estabelece cotas para o uso dos telefones da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 02:49 Leia mais
Regulamenta estabelece cotas para o uso dos telefones da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 02:49 Leia mais
Dispõe sobre doação de bem móvel da Câmara Municipal de Paraty, motocicleta Honda CG 125/Titan placa KOQ 0975 ( votação única)) Proposituras2021-04-28 02:48 Leia mais