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Formulário de Pesquisa

75 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Requerimento"
Autor: "Tekinho Legal"

REQUERIMENTO Nº 142/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei Ordinária 1891/2013

Proposituras2021-04-28 08:53

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REQUERIMENTO Nº 072/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se está sendo aplicada a Lei Nº1930/2013

Proposituras2021-04-28 08:29

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REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17

Proposituras2021-04-28 08:28

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REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13

Proposituras2021-04-28 08:28

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REQUERIMENTO Nº 178/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz, Benedito Crispim de Alcântara e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Obras e ao Departamento de Fiscalização de Transportes que seja feita fiscalização no período noturno dos Jeeps

Proposituras2021-04-28 08:03

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REQUERIMENTO Nº 073/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações referentes a Portaria Adm 009/17

Proposituras2021-04-28 07:31

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REQUERIMENTO Nº 037/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente as Leis 1891/13, 2099 e 2126/17

Proposituras2021-04-28 07:18

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REQUERIMENTO Nº 030/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (INEA) a liberação urgente de licença ambiental das dragagens dos rios no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:16

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REQUERIMENTO Nº 020/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita ao IPHAN qual a possibilidade de elaborar Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público , Prefeitura e o IPHAN

Proposituras2021-04-28 07:12

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REQUERIMENTO Nº 066/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que a PMP notifique a Empresa ENEL, para que faça a substituição dos cabos de energia, de todo o Centro Histórico

Proposituras2021-04-28 06:34

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