PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
Projeto de Lei 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, autoriza o Poder Executivo junto a Secretaria de Educação instituir o Fundo de Apoio ao desporto do Município de Paraty e dá outras providências (2º votação) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:46 Leia mais
Projeto de Lei nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Institui medida de prevenção a violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais