Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB Proposituras2021-04-28 02:59 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA GRAÚNA NO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, A DISPONOBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE REMÉDIOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais