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PROJETO DE LEI Nº 33/22 PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2022-06-22 02:53 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 33/22 PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências Proposituras2022-06-02 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/21 PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-08-02 03:18 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/21 PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty Proposituras2021-07-21 09:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/21 PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-06-18 04:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/21 PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-06-10 03:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:02 Leia mais