143 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

REQUERIMENTO Nº 016/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando a Prefeitura  qual motivo não foi pago o retroativo aos funcionários públicos

REQUERIMENTO Nº 009/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações sobre os exames feitos no Centro Especializado de Diagnóstico de Imagem (CEDIM)

REQUERIMENTO 006/24, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO SR. ADAM CALISTO DE MORAES.

REQUERIMENTO Nº 003/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando à Prefeitura informações referentes aos contratos junto a Viva Rio

Dispõe sobre reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Paraty

Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e vereadores da Câmara Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 096/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com as empresas Paraty Mix Concretos e Serviços  LTDA e Giromix Concreteira Paraty LTDA, bem como as cópias dos contratos sociais das respectivas concreiteiras

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD – Lei nº 13.709/18, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 093/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  informação referente ao departamento de parques e jardins junto a Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS 33/23, de autoria da Mesa Diretora, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty