143 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

REQUERIMENTO Nº 082/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo e a Secretaria de Pesca, o fornecimento de informações referentes ao pagamento de auxílio defeso através da Secretaria de Pesca

MOÇÃO DE APLAUSOS 27/23, de autoria da Mesa Diretora e Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao atleta Ranieri Amorim 

 MOÇÃO DE APLAUSOS 26/23, de autoria da Mesa Diretora, a atleta Geísa Aparecida de  Oliveira

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/23, de autoria da Mesa Diretora, cria novos cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty- Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores – e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão/Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/23, Mesa Diretora, Regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão – regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências

REQUERIMENTO Nº 056/23 de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações referente a falta de cardiologista no hospital Hugo Miranda junto à Secretaria de Saúde

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty

REQUERIMENTO 047/23 – de autoria da MESA DIRETORA – SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LIMITADA