1118 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Aldo de Bulhões Lara;

Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Bruno Prado

Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª  Tarcylla Batista Souza da Silva

PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

Ofício 14/2024 – Gabinete Vereador Rodrigo Penha – Justificativa de Ausência

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 23/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, ao Senhor Edilson Luiz do Carmo

Solicitando criação de um projeto de revitalização da rua da Praia e da Terra Nova no Centro Histórico