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Torna obrigatória a inclusão do símbolo nacional da conscientização das deficiências  ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas

MOÇÃO DE APLAUSOS 12/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Manoel Carlos da Silva Paz,

INDICAÇÃO Nº 175/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Capina e limpeza no largo da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 174/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma dos telhados das Igrejas Nossa Senhora das Dores (Capelinha), São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (Rosário) e Nossa Senhora dos Remédios (Matriz)

INDICAÇÃO Nº 173/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que a Prefeitura faça um levantamento de quantas pontes de arame existem e que sejam substituídas por passarelas de concreto onde o acesso seja utilizadas por comunidades, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 172/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de tampa do bueiro e uma lixeira na esquina do Hospital na Avenida Nossa Senhora dos Remédios no Bairro Pontal 

INDICAÇÃO Nº 171/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recolocação do postes de iluminação pública na Avenida Roberto Silveira e Avenida Otávio Gama

PROJETO DE LEI Nº 017/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu me projeto porque meu corpinho é meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Município de Paraty

Ofício 006/24 – Justificativa de Ausência Vereador Rodrigo Penha.

INDICAÇÃO Nº 131/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma dos bancos da praça e em frente a Igreja São José Operário do Bairro Ilha das Cobras