653 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

INDICAÇÃO Nº 842/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informatização  do cartão de vacinação

INDICAÇÃO Nº 841/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos(Lei 1719/09) e processos seletivos  realizados no âmbito municipal ao doador de sangue

INDICAÇÃO Nº 840/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) as pessoas portadoras de hanseníase, neoplasia maligna, doença de Parkinson, doença de Alzheimer ou esclerose múltipla que possuam imóvel de moradia no município

INDICAÇÃO Nº 839/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando disponibilização e utilização de pulseira com QR CODE para identificação  e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças incapacitantes

INDICAÇÃO Nº 838/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de procedimento de fiscalização e funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças

PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoplastoma nas creches no Município  de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 085/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes em parada do Orgulho LGBTQIA+ ou qualquer evento publico que tenha cunho de exibição de pornografias, incentivo as drogas e intolerância religiosa no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 832/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando repintura da faixa de pedestres em frente ao CIS na rua Dr Derly Ellena no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 831/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte gratuito (terrestre ou aquaviário) para moradores de baixa  renda da costeira ou zona rural que necessitam vir à cidade para acompanhamento médico ou realização de exames

INDICAÇÃO Nº 830/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara