97 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

INDICAÇÃO Nº 331/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito à Prefeitura de Paraty a elaboração de um plano para melhoria da captação de água nos Bairros Novo Horizonte e Independência

INDICAÇÃO Nº 329/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a realização de obras de planagem e asfaltamento na Rua das Cavalas, no Morro do Cepilho, em Trindade

INDICAÇÃO Nº 328/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a disponibilização de uma van e um caminhão de pequeno porte, com motoristas, para atender às necessidades logísticas da Secretaria Municipal de Esportes em suas ações dentro e fora do município.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro, Eric Porto e Laion Campos que acrescenta os artigos 51-a, 51-b e 51-c na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre as emendas impositivas no orçamento público do município de Paraty (1ª votação) 

MOÇÃO DE APLAUSOS 15/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, ao Senhor Gustavo Pereira Breves, o Professor Astronauta, em reconhecimento por sua atuação em prol da cultura, do esporte e da juventude no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 297/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a reforma da ponte e do ponto final localizados na região da Maria Caetana, no Rio dos Meros 

INDICAÇÃO Nº 296/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indicamos à Prefeitura de Paraty a necessidade urgente de realização da pintura e implantação de sinalização viária em toda a extensão da Estrada da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 293/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicita à Prefeitura de Paraty a realização de estudo de viabilidade, junto aos órgãos competentes, para a implantação de uma Agência do INSS no município 

INDICAÇÃO Nº 292/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico a revitalização da quadra ao lado da Igreja da Matriz, com estrutura adequada para uso esportivo e comunitário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 289/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicita a revitalização da ciclovia da Avenida Roberto da Silveira, com melhorias no pavimento, sinalização, drenagem e ordenamento, garantindo segurança e acessibilidade para os ciclistas e pedestres.