73 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

requer informações sobre o projeto de reforma do Mercado do Produtor Rural.

solicita informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais.

), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre número, localização e situação das vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas em Paraty.

), Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício.

INDICAÇÃO Nº 674/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo que promova a celebração de termos de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com o Governo Federal, visando ações conjuntas relacionadas à regularização fundiária no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 602/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita a realização de roçada em toda a extensão da comunidade do Quilombo do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 601/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita a realização de limpeza e roçada no espaço destinado à festa junina da comunidade de Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 593/25, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama) e  Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita à secretaria de agricultura, a criação de programas de cursos e treinamentos nas áreas de agricultura, pecuária, meio ambiente, agroecologia e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de fortalecer os produtores.

INDICAÇÃO Nº 578/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal que promova articulações junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a inclusão do município de Paraty em políticas públicas de fomento à agroecologia e produção orgânica, nos moldes da Lei Estadual nº 10.789/25.

INDICAÇÃO Nº 577/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação e implantação de iluminação pública na Rua Jequitibá, localizada no bairro Tarituba.