PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00 Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 060/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza a criação do programa “Mais Jovem Paraty’, destinada a contratação de Jovens para trabalhar na administração pública direta e indireta no Município Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade(1ª votação Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:47 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:47 Leia mais
