PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
– PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (Juvêncio Soares de Oliveira) ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Marcado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador, que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) ( 1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
