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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Projeto de Lei nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:23

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Projeto de Lei nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Altera a Lei Municipal nº 1978/14, dando nova redação ao art. 4º.

Proposituras2021-04-28 07:23

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PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:23

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PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:23

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Projeto de Lei nº 022/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 468.000,00).

Proposituras2021-04-28 07:21

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PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:21

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PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:21

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PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixar prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:21

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Projeto de Lei nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 203.367,00)

Proposituras2021-04-28 07:19

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Projeto de Lei nº 020/18, de autoria do Poder Executivo, Institui a Feira da Agricultura Familiar e Economia Criativa., define critérios de participação e comercialização e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:19

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