REQUERIMENTO Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a empresa ENEL informações se está em andamento a troca da fiação da rede elétrica do Centro Histórico, do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 057/17, de autoria do Vereador VALCENI DA SILVA TEIXEIRA, Solicita informações referentes o porque a reforma da ponte do rio Camburi, na estrada do Chapéu do Sol ainda não foi realizada Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 056/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o PSF da Ponta Grossa Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 055/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penhas, Solicita informações ao Departamento do 33º Batalhão da Polícia Militar , se existe o Programa PROERD na Região Sul Fluminense e qual a possibilidade dele estar funcionando em Paraty Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 054/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o concurso 001/17 de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, qual o critério de avaliação, aprovação e convocação dos candidatos em todas as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei nº 018/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Propõe a implantação de placas educativas e lixeiras nas praias e cachoeiras de Paraty, principalmente onde ocorre o maior fluxo de moradores e turistas, e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei nº 017/17, de autoria do Poder Executivo, cria o Diário Oficial do Município de Paraty/RJ – DOM, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei Complementar nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 039/16, que alterou a Lei Complementar 020/15 ao Inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações de Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Veto Total as Emendas Modificativas nºs 001 à 003, Aditivas nºs 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 (Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
