REQUERIMENTO Nº 036/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste localizado na Rua Cidade de Cunha esquina com a Rua André Rebouças Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 035/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL informação referente ao transformador da comunidade do Sono Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações do laudo técnico da ponte do Bairro Graúna Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 033/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste em Vila Oratória – Laranjeiras Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 032/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a punição ao atleta que agride árbitro, bandeirinha ou mesário em partidas nos campeonatos municipais Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
Projeto de Lei nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especificamente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01 – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
Projeto de Lei nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências ; Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
Projeto de Lei nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty ; Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
