PROJETO DE LEI Nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, altera o prazo final da anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes, concedido pela Lei nº 2093/17 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração ao artigo 9º da Lei Complementar nº 028/16, dando nova redação (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pastor Presidente da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Igreja Sede – Sr Odílio C. Gomes, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pastor da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Cristã – Sr Rinaldo Fábio Barbosa, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pastor da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Pantanal – Sr Nerisvan Neri dos Santos, pelos serviços presta a sociedade Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pastor Vice-Presidente da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Igreja Sede – Sr José de Souza, pelos serviços presta a sociedade Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pastor da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Corisco – Sr Benedito Luis da Conceição, pelos serviços presta a sociedade Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 289/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obra de melhoria na entrada do Bairro Sertão do Taquari, construção de um trevo ou duplicação da rodovia, instalação de um radar na reta do Areal do Taquari Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 288/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de brinquedos externos (playground) para creche do Sertão do Taquari Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
