PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do Centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidade de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médico e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao funcionário efetivo, Senhor Aripuanã de Barros, jornalista, pelo excelente serviço prestado à Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17 (Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários no Município de Paraty, regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, regulamenta o art. 160, Inc. XII, da Lei Orgânica do Município de Paraty, que autoriza o Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de ensino superior e dá outras providências.) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17 (Dispõe sobre a criação do projeto troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as Instituições sem fins lucrativos de nosso Município) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 831/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Jabaquara Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 830/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar erva de passarinho e poda de árvore no Bairro Jabaquara Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
