INDICAÇÃO Nº 779/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de urologista para o Município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 128/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação como anda a elaboração do projeto de pista de treinamento para os corredores da cidade de Paraty Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre quantas pessoas com nomes e respectivos cargos foram chamadas do concurso de 2016 Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, Cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Arthur Pagano Campos, pelo excelente trabalho prestado na área do esporte, como lutador levando o nome da ossa cidade por conquistas de relevantes títulos em competições de Muay Thai. Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais