MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Senhor Rafael Ferreira da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Padres Roberto Carlos Pereira, Milton da Silva Fontella e Luis Carlos Zotsso, pela dedicação e eficiência a tudo que fazem, levando a palavra de Deus a toda comunidade. Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, A Fanfarra da Escola Municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, da localidade da Barra Grande, por ocasião do brilhantismo que é resultado do esforço de muitas pessoas Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Fanfarra do CIEP – Dom Pedro I, por ocasião do brilhantismo que é resultado do esforço de muitas pessoas. Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (1ª votação Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 746/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inicio da coleta seletiva do lixo nos prédio públicos Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 745/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha da pipa sem cerol, com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro que é passada nas linhas das pipas Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais