REQUERIMENTO Nº 054/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o concurso 001/17 de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, qual o critério de avaliação, aprovação e convocação dos candidatos em todas as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei nº 018/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Propõe a implantação de placas educativas e lixeiras nas praias e cachoeiras de Paraty, principalmente onde ocorre o maior fluxo de moradores e turistas, e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei nº 017/17, de autoria do Poder Executivo, cria o Diário Oficial do Município de Paraty/RJ – DOM, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei Complementar nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 039/16, que alterou a Lei Complementar 020/15 ao Inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações de Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Projeto de Lei nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Veto Total as Emendas Modificativas nºs 001 à 003, Aditivas nºs 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 (Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/17 – (dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto. (votação única) Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Ponta Grossa – Sr. Eli dos Santos Souza, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Parque Mambucaba – Sr. Mácio Alves, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Belém – Sr. Luiz Clelio de Macedo Anunciação, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 06:30 Leia mais
