Solicita informações para a explicação porque o processo do plano de manejo da APA do Cairuçu, em tramite desde 2010, o ICMBIO não deu uma solução Proposituras2021-04-28 05:33 Leia mais
Solicita informações e o levantamento de quantas pessoas foram indenizadas dentro do Parque Nacional Serra da Bocaina, saber o que tem sido feito para a delimitação da linha do referido Parque e que seja esclarecido o porque até a presente data o Parque não ordenou a bagunça que foi instalada depois da retirada dos quiosques na praia do meio, ainda saber porque o Parque é contra o licenciamento da estação de rede de tratamento de esgoto de Trindade Proposituras2021-04-28 05:33 Leia mais
Solicita informações sobre qual o tamanho da área que ficou para a Prefeitura no loteamento da Ponte Branca Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
Institui proposta de reservas de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais de Paraty Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender à população. Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
estabelece que todas as funções ligadas as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (2ª votação) Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
Autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (2ª votação) Proposituras2021-04-28 05:32 Leia mais
