PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ (1º votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty/RJ (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Ricardo Gonçalves Cananea pelo excelente trabalho prestado como marinheiro e há 4 meses trabalha como voluntário na Defesa Civil Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 234/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita manilhamento na Rua Oseias Martins, no Bairro Chácara Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 233/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza das canaletas na rua do Zeinha, no Bairro Patitiba Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 232/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita toda a iluminação, troca de luminárias e uma limpeza no Bairro Parque da Mata Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 231/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa Projeto de Lei de criação do PROCON em Paraty Proposituras2021-04-28 06:19 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 230/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros Proposituras2021-04-28 06:19 Leia mais
