REQUERIMENTO Nº 014/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias do convenio do Detran/RJ com o Município. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, Concede reposição salarial aos servidores municipais da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 016/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Agência da Capitania dos Portos de Paraty qual a previsão de abertura do curso MAC Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino público Municipal, inserindo o salário base do cargo de Agente de Apoio à Educação Especial no valor de R$ 1.222,04 Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o repasse financeiro do IHAP (Instituto Histórico Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a manutenção da cultura e tradição das procissões religiosas no Centro Histórico e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disck 100 em todo estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica proibido o corte no fornecimento de água, nos horários e dias determinados e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
