Solicita melhoria do caminho da descida do lado direito da Igreja Católica de São Cristóvao na comunidade da Praia Grande Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
solicita convocação de audiência pública em data e horário a ser agendados no Salão Nobre da Câmara Municipal com a temática sobre o licenciamento ambiental de obras públicas e particulares no Município de Paraty/RJ. Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Conforme a ocorrência de incêndio no Paraty 33, no dia 05 de dezembro de 2015, solicito a Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros informações sobre os riscos do uso do gás de GLP P45 (45kg) no Centro Histórico de Paraty Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (2ª votação ) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
