Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/Rj e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo de Paraty Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
