Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (2ª votação ) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Reitera termos da Indicação nº 054/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, na qual solicita um quebra mola na Avenida Primavera em frente a Comunidade Evangelica Resgate Vidas, no Pantanal Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Solicita construção dos postos – requalifica SUS nas localidades Paraty Mirim; Jabaquara; Parque da Mangueira e reforma do posto de saúde do Patrimônio Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Solicita limpeza ao redor da construção da Casa de Velório, local da antiga delegacia , no Pontal Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Solicita providencias no que diz respeito a fiscalização do descarte de lixo domestico, assim como restos de obras em locais púbicos Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
