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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 04:08

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 04:08

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Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:08

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Altera a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:08

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Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação da placa solar em todas as escolas do Município.

Proposituras2021-04-28 04:06

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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 04:06

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Institui programa lixo reciclado nas Escolas Municipais de Paraty e dá outras providencias.

Proposituras2021-04-28 04:06

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Altera o Artigo 8º da Lei 1997/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:06

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Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:06

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Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:06

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