Solicita a PMP estudo de viabilidade técnica para descentralização de unidade de conservação ambiental com a proposta de municipalização VCs de acordo com a necessidade do desenvolvimento local sustentável Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Dispõe sobre a alteração do art. 34 da Lei Complementar nº 17/12, e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM – na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Define o controle e capacidade de suporte para a construção e emissão de alvará para hotéis, pousadas, hostéis e similares e dá outras providencias. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Revoga a Lei 1667/09, e altera o artigo 1º da Lei 1460/05, que dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Paraty de estudantes de estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município a União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty/RJ. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015, com Emendas (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Ratifica o Decreto Municipal 080/14, que cria Comissao de Meio Ambiente Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Sylvia Chada Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Autoriza a concessão de complemento de subvenção à Federação das APAES do Rio de Janeiro e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
