Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providencias, no montante de R$ 300.000,00 Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispoe sobre o quadro de pessoas no ambito dos gabinetes do Vereadores e dá outras providências. (votação única) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Requer convocação de audiência pública com data a ser agendada , para tratar das questões conflitantes das unidades de conservação federal no âmbito da ESEC Tamoio PARNA e APA do Cairuçu Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Solicita informações se o plano de resíduos sólidos já está elaborado. Caso a resposta seja sim, solicitamos uma cópia do mesmo Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Solicita informações: que a Estrada Parque Paraty/Cunha, seja chamada de “Estrada Parque Comendador Antônio Conti”, por conta de sua trajetória e seus incansáveis serviços prestados ao Município. Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Solicita informações sobre quantia que a firma SINAL recebeu quais os serviços realizados e quais ainda serão realizados no Município. Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Solicita qual firma ganhou a licitação dos blocos de artefatos de cimentos, bloquetes e etc. Quanto e onde foi gasto Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
