SOLICITA REPAROS E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A FLORA BETEL Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
ALTERA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL NUM. 1.801-2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO-DEFESO AO PESCADOR ARTESANAL E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR AMARAL GURGEL, AO SENHOR JOSÉ LUIZ ALVES CANANÉA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DEFINE O CONTROLE E A CAPACIDADE DE SUPORTE PARA A CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS PARA HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO, NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, A DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E ATERRO, NA RUA JABUTICABA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CURVA PERIGOSA, NA BR 101 NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM LIXEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO RIO PEQUENO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais