DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZADOS E RECICLADOS Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARATY, NOS TERMOS DO ARTIGO 11,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paraty para o periodo de 2014 a 2017, com Emendas Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Institui a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos de animais em lugares e estabelecimentos. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DE CORVETA ILMO SR. EDSON ROBERTO DE SANTANA MONTEIRO DA MARINHA DO BRASIL, COMANDANTE DA AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PARATY Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Solicita ao Ministério de Meio Ambiente a reabertura do restaurante da Titia, situado às margens da BR/101, na estrada Rio/Santos na estrada de Ubatuba Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 050/13 (que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários); Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Veto total ao projeto de Lei nº 060/13( que revoga a Lei nº 1.331/02, que dispõe sobre os honorários advocatícios); Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais