Veto Total as Emendas Modificativas nºs 001 à 003, Aditivas nºs 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 (Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty) (votação única)

Proposituras2021-04-28 06:30

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Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/17 – (dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto. (votação única)

Proposituras2021-04-28 06:30

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Veto Total as Emendas Modificativas 001 à 003 e Aditivas 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16

Proposituras2021-04-28 06:26

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VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única)

Proposituras2021-04-28 06:06

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Dispõe sobre a criação da Oficina Escola de Artes do Município de Paraty (votação única)

Proposituras2021-04-28 06:02

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VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 014/16, dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:59

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Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispoe a instituit o programa estágio remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty – autor Vereador Fernando Pedro Louro) votação única

Proposituras2021-04-28 05:48

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Veto Total ao Projeto de Lei 023/16( institui o programa banco de alimentos no Município de Paraty- autor Vereador Fernando Pedro Louro) votação única

Proposituras2021-04-28 05:48

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Veto Total ao Projeto de Lei 023/16( institui o programa banco de alimentos no Município de Paraty- autor Vereador Fernando Pedro Louro) votação única

Proposituras2021-04-28 05:48

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Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispõe a instituir o Programa de Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:47

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