DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
REVOGA ALEI 1869-2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRAILER SALVA VIDAS NAS PRAIA DO CEPILHO NA TRINDADE E PRAIA DE MAMBUCABA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A REFORMA DE TODOS OS ALAMABRADOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER COMBINADA, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 7661-1988 E LEI MUNICIPAL 1767-2011 Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA DRAGAGEM DO CANAL ENTRE A PRAIA DO PONTAL E A PRAIA DA TERRA NOVA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS ENTE FEDERADOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E CONTROLE DA ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA LIMPEZA SEGUIDA DE VARREDURA DIÁRIA NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
