Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:33

Leia mais

autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/01, com as alterações promovidas pela Resolução nº 2/15 do Senado Federal (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:33

Leia mais

autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:33

Leia mais

Institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:26

Leia mais

Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 03:26

Leia mais

Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor

Proposituras2021-04-28 03:26

Leia mais

Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 03:26

Leia mais

Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios etc.. no Município de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:25

Leia mais

Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/RJ e dá outras providencias (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:25

Leia mais

Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios etc.. no Município de Paraty(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:23

Leia mais