Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty, seus princípios,objtivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recuros humanos, financiamento e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais