INDICAÇÃO Nº 049/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de faixa elevada na rodovia Rio/Santos ligando os Bairros Vila Dom Pedro à 1ª entrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 048/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma área de lazer na comunidade do Penha, reitera indicação 246/23

INDICAÇÃO Nº 046/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando sinalização asfáltica de acessibilidade para cadeirantes dos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira até ao CREAB

INDICAÇÃO Nº 045/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando iluminação pública na rua Paulo Carrão Carijó, antiga rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 004/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Secretaria de Urbanismo, informações sobre o processo de construção do plano Diretor e seu organograma

REQUERIMENTO Nº 002/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à empresa Concessionária Elétrica – ENEL informações a respeito da poda de vegetais sobre a rede elétrica na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

REQUERIMENTO Nº 001/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à empresa Viação Rodoviário Oceano, informações a respeito do horário da linha Paraty x Ubatuba das 12:oo horas, a qual foi retirada

Dispõe sobre a concessão de revisão salarial geral anual prevista no inciso X do art 37 da Constituição Federal

Fixa o valor da cesta básica (auxílio-alimentação) a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty

Encaminha e reitera ofícios de respostas aos requerimentos legislativos