acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e altera o parágrafo único do artigo 3º da lem complementar 002 -2013 Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1915, de 19 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial dos juros dos contribuinte inadimplentes. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO PROFESSOR LEVY COELHO DA SILVA Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR FLORIANO DO NASCIMENTO ROCHA. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE QUE O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PARATY, SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DESTA CIDADE. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. LAUDELINO DO NASCIMENTO. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA MARIA BERNADETE PASSOS. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
