PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(2ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(2ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(2ª votação)

PROJETO DE LEI   nº 093/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas  no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(1ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura