PROJETO DE LEI Nº 012/25 Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2025-03-12 08:51 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/25 Projeto de Lei para a Isenção de taxa do rotativo para os professores da rede pública de ensino Proposituras2025-03-12 08:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 010/25 Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade. Proposituras2025-03-12 08:47 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/25 dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza Proposituras2025-03-12 08:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/25 Altera o ART. 131 da Lei nº 655 de 1983, que trata sobre o Código de Obras que se aplica a todo Município de Paraty- Disciplinando e estabelecimento normas para construção Proposituras2025-03-12 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/25 Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal Proposituras2025-03-12 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/25 Dispõe sobre a inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população Proposituras2025-03-12 08:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 005/25 Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2025-03-12 08:36 Leia mais
Moção In Memoriam – 01/25 Moção In Memoriam – 01/25 – Pelo Centenário do Sr. Aloysio de Castro, figura importante na história de Paraty Proposituras2025-03-11 10:44 Leia mais
