17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

OFÍCIO PROCESSO 211474-0/2022, prestação de contas de Governo Municipal exercício 2021 – Luciano de Oliveira Vidal – Prefeitura Municipal de Paraty

OFÍCIO Nº 0015/23/REGOVVR –  ciência do contrato de repasse celebrado entre o Município de Paraty e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.4441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais) tendo o Município de Paraty se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 56.668,56( cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)

PROJETO DE LEI Nº 068/22, de autoria do  Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de intérpretes de libras nos grandes eventos do Município de Paraty( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do  Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no  Município de Paraty ( 1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor  Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Polícia Civil ( 2ª votação)

MOÇÃO DE PESAR 20/22 – À FAMÍLIA DE DILMA MARIA BENTO COSTA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS 39/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Hugo Leonardo Oliveira da Costa,

INDICAÇÃO Nº 1175/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto,solicitando drenagem  e limpeza do córrego na rua Antônio Núbile França, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1174/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a manutenção do telhado do ponto de ônibus na entrada do Bairro Paraty Mirim