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INDICAÇÃO Nº 530/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita o equipamento de eletrocardiograma no posto de saúde (UBS) do bairro Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 528/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a reforma do Ponto de ônibus na Barra Grande, antes da Pousada Pouso Vivenda da Mata.

INDICAÇÃO Nº 527/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito as trocas das poltronas leitos e cadeiras, da sala de medicação do Hospital Municipal Hugo Miranda.

INDICAÇÃO Nº 526/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a entrega dos uniformes dos alunos da rede Municipal.

altera a Resolução n.º 390 de 13 de junho de 2023, referente ao Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES, DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ.

requer ao Poder Executivo Municipal, com envio de cópia à CCR RioSP, informações e providências quanto à viabilidade técnica para a construção de uma passarela lateral na ponte sobre o Rio Mambucaba, na divisa entre Paraty e Angra dos Reis

requerer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Executiva de Governo, à Defesa Civil e à Procuradoria Geral do Município acerca da Lei Municipal nº 2.249/2019, que dispõe sobre a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas no município de Paraty.

altera a Resolução n.º 390 de 13 de junho de 2023, referente ao Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), à Associação de Moradores de São Gonçalo