REQUERIMENTO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há possibilidade de um acordo para demarcação das terras indígenas, na localidade do Rio Pequeno Proposituras2021-04-28 10:01 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual medida o Município tem adotado a fim de preservar o direito do caiçara nativo e se há processo do Município junto a FUNAI Proposituras2021-04-28 10:01 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação das ruas do Sertão do Iriri Proposituras2021-04-28 10:01 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para instalação de uma estação de tratamento de esgoto na Prainha de Mambucaba Proposituras2021-04-28 10:01 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há possibilidade de aumentar as rondas noturnas no Centro Histórico Proposituras2021-04-28 10:00 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (chegou dia 22/09) Proposituras2021-04-28 10:00 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 10:00 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 10:00 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty Proposituras2021-04-28 10:00 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Benedito Crispim de Alcântara – Pico, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty Proposituras2021-04-28 10:00 Leia mais
