REQUERIMENTO Nº 176/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento junto aos calceteiros para nivelamento das pedras irregulares entre a Praça do Chafariz à Ponte do Pontal Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 175/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento para o verão na Ponte da Ponte Branca e na ponte de madeira no Bairro Penha Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Alza Gama de Souza Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 055/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial a Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 054/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto as Emendas Modificativas e Aditivas 001 e 002 e Emendas Supressivas 001 e 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz) Proposituras2021-04-28 09:14 Leia mais
