REQUERIMENTO Nº 173/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga Escola do Penha Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências, com emendas Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, com emendas Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Família Calixto, pelo talento, dedicação, amizade e bom atendimento na Padaria Esperança, primeira padaria da Cidade Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:12 Leia mais
