REQUERIMENTO Nº 162/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de reconhecimento da servidão que leva ao Poço da Jamaica, no Bairro do Penha Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$66.990,00) Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00) Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmº. Sr. Dr. Raniere Manjella Vieira de Oliveira, pelo excelente profissional que é Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilmª. Srª. Flavia Maria Lins do Nascimento, pela excelente profissional que é Proposituras2021-04-28 09:04 Leia mais