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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 070/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder altera o número de parcelas por quantidade de exercício em relação a débitos de pessoas físicas e jurídicas constante no art. 18 da Lei 2.231/19 e dá outras providências (Leitura e votação)

Proposituras2021-04-28 09:22

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PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências, com emenda (1ª e 2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:21

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PROJETO DE LEI Nº 042/19, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:21

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PROJETO DE LEI Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a ONG Grupo ARTEATRO

Proposituras2021-04-28 09:20

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PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia do Protetor de Animais no Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:18

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PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:18

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PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:18

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PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00)

Proposituras2021-04-28 09:17

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PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim

Proposituras2021-04-28 09:17

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PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:17

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