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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba

Proposituras2021-04-28 09:45

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PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha)

Proposituras2021-04-28 09:45

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PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o fundo de Crédito emergencial no Município de Paraty; Com Emenda Modificativa 001/2020 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:45

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PROJETO DE LEI Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:45

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PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – PRO RIO

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:43

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