Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Corumbê (Otacílio Cordeiro de Macedo)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do artigo 3º da Lei Orgânica Municipal para incluir o Inciso XIII

(1º votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28. (1º votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)

PROJETO DE LEI  029/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)

MOÇÃO DE PESAR 06/2024, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Ana Paula França Nardelli, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 09 de Setembro do corrente ano.