PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Alza Gama de Souza Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 055/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial a Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 054/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto as Emendas Modificativas e Aditivas 001 e 002 e Emendas Supressivas 001 e 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) Proposituras2021-04-28 09:15 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz) Proposituras2021-04-28 09:14 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais aposentados, inativos e pensionistas (6%) (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:14 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:14 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Pastor Moisés Mariano de Paula, dirigente da Igreja Filadélfia no Corisco, filial da Assembléia de Deus Ministério de Paraty, por seu trabalho junto à comunidade de Paraty Proposituras2021-04-28 09:14 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Srª. Thalia Oliveira, por ter sido agraciada com o Título “Diplomada Amiga do 5º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro” Proposituras2021-04-28 09:14 Leia mais
