REQUERIMENTO Nº 115/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , solicita que informe o prazo para providenciar a limpeza das calçadas, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios fios do Bairro Parque da Mangueira, tendo em vista do desgaste e deterioração da pintura pela ação do tempo Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 114/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita visita do Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que conheça pessoalmente os problemas enfrentados pelos munícipes e turistas, como a precariedade da estrada Paraty x Cunha, e que interceda junto ao Governo federal melhores estruturas para a Rodovia BR 101 Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 113/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Reitera requerimento nº 071/19, no qual convoca o Secretário Municipal de Educação para esclarecimentos Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à violência no ambiente escolar (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 007/19 (dispõe sobre a instalação de divulgação e anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty – autor Rodrigo Penha) ( votação única) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 ( dispõe sobre a realização de Exame para detecção de patologias oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento no Município de Paraty – autores Vereadores Rodrigo Penha e Valceni Teixeira) (votação única) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 390/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 389/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da cidade, reitera indicação 373/19 Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
